O modelo Banking as a Service (BaaS) está revolucionando o setor financeiro, permitindo que empresas lancem produtos bancários personalizados sem precisar de licença própria. Mas para operar com segurança e escalabilidade, é essencial entender as exigências do Banco Central do Brasil (Bacen) que regem esse ecossistema. Neste artigo, vamos explicar como funciona a regulação do BaaS e o que sua empresa precisa para estar em conformidade.

O que é Banking as a Service?

BaaS é um modelo no qual uma instituição financeira licenciada disponibiliza sua infraestrutura bancária via APIs para que outras empresas possam oferecer serviços financeiros com sua própria marca. Isso inclui conta digital, Pix, boletos, cartões, investimentos e muito mais — tudo integrado e personalizável.

"No BaaS, a instituição regulada cuida do compliance e tecnologia, enquanto a marca parceira foca na experiência do cliente." — BMB Finance

Quais regras do Bacen se aplicam ao BaaS?

Para operar dentro do modelo BaaS, é necessário seguir uma série de normas regulatórias emitidas pelo Bacen. Entre as principais estão:

• Resolução BCB nº 80/2021: Estabelece regras para contas de pagamento e instituições de pagamento.
• Resolução nº 96/2021: Define diretrizes para contratação de correspondentes bancários no país.
• Lei nº 13.709/2018 (LGPD): Reforça a proteção de dados dos usuários.
• Circulares do Bacen: tratam de liquidação, segurança e prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT).

O papel do parceiro white label

No modelo white label, o parceiro (como uma fintech ou plataforma digital) não precisa de licença bancária própria. Porém, ele precisa firmar contrato com uma instituição regulada — como a BMB Finance — que assume a responsabilidade legal, regulatória e operacional da oferta de serviços financeiros.

Responsabilidades regulatórias no BaaS

Mesmo usando uma infraestrutura de terceiros, sua marca precisa seguir boas práticas de compliance. Isso inclui:

• Garantir a veracidade das informações de clientes (KYC)
• Colaborar com processos de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD)
• Proteger dados conforme a LGPD
• Ter canais de atendimento e transparência com o consumidor

"Mesmo sem licença bancária, a marca white label precisa agir com responsabilidade e transparência para manter a confiança do cliente e do regulador." — Compliance BMB Finance

Por que a BMB Finance é referência em BaaS regulado?

A BMB Finance opera com toda a base legal exigida pelo Bacen, incluindo regras de onboarding, monitoramento, relatórios obrigatórios e sistemas de segurança. Ao escolher nossa infraestrutura, sua marca tem total liberdade para inovar — com a tranquilidade de estar amparada por um parceiro 100% regularizado.

Conclusão

O Banking as a Service não apenas democratiza o acesso ao mercado financeiro, mas também exige responsabilidade e aderência regulatória. Entender o papel do Bacen nesse processo é essencial para operar com segurança, credibilidade e escalabilidade. Conte com a BMB Finance para lançar sua operação com a base legal, tecnológica e estratégica que o mercado exige.